Home- busca: Atos Constritivos
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 14:45
Bloqueio de bens do prefeito de fernandópolis é indeferido
, diretores de institutos na área de saúde, acusados pelo MPF de praticar atos considerados ofensivos à probidade administrativa
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 19:00
Preso idoso denunciado pelo MP por crimes de pedofilia
acusou de pedofilia. Foram encontradas fotos com cenas e atos sexuais com crianças na residência do acusado
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 19:10
Novo CPC vai trazer normas gerais de processo eletrônico, adianta sub-relator
Processo Civil princípios gerais para a prática de atos eletrônicos, além de mecanismos de incentivo à mediação nos tribunais
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:38
Judiciário determina quebra de sigilo de envolvidos em desvio de merenda escolar
Segundo o magistrado, ?tratando-se de servidores públicos, por atos funcionais, e empresas que
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:48
Acusado de tentativa de homicídio tem punibilidade extinta
qualificado, devendo o mesmo responder apenas pelos atos até então praticados
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:35
Inquérito contra Jaqueline Roriz por falsidade ideológica é convertido em ação penal
os atos praticados antes da diplomação da ré como deputada federal foram praticados por autoridade
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:50
A Polícia é sempre de tudo culpada
os seus atos de bravura logo ninguém se lembra, mas, quando erra ninguém se esquece
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 16:08
Comissão aprova PEC que obriga tribunais a enviarem ao CNJ dados sobre ações de improbidade
aumento do número de casos em que os autores desses atos contra o erário permanecem impunes
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 17:10
Juiz recebe ação de improbidade
Engenharia até o valor aproximado de R$ 5,2 milhões devido aos atos de improbidade administrativa que lhe são atribuídos
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 13:49
TRT-MA executa município por não cumprir ajuste de conduta contra trabalho infantil
programas de qualificação profissional e prestação de contas por seus atos, porém, compromisso não foi atendendido e o município poderá pagar multa
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:39
Ausência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade
Turma do TST a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo em fase de execução.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:21
Supervia não pode ser responsabilizada por acidente ferroviário em ramal da Flumitrens
, a empresa não é sucessora legal da Flumitrens e, por isso, não deve responder por atos ilícitos.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 11:32
Empresa privada pode fiscalizar trânsito, mas não multar
Transporte de Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) exercer atos relativos à fiscalização no trânsito da capital mineira.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 14:07
Município deve indenizar por ter asfaltado ruas tombadas do centro histórico
O MPE justificou que os atos da administração municipal foram incompatíveis com a preservação do
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 11:17
STJ considera crime continuado o estupro e atentado violento ao pudor ocorridos no intervalo de menos de um mês
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como crime continuado os atos de
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 14:35
Professor abusa de criança na escola e recebe pena de mais de 13 anos
condenado a treze anos e seis meses de prisão sob a acusação de ter praticado atos libidinosos contra uma criança de 9 anos de idade.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:24
Ação rescisória não reforma penhora da Mesbla
Segundo o relator, como a decisão de primeira instância que rejeitou pedido de nulidade de atos
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 17:19
Justiça do Trabalho não pode bloquear bens de empresa em recuperação judicial
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou-se no sentido de que os atos de
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 17:10
Quinta Turma nega pedido para anular diligência policial feita sem autorização judicial
A chamada ?ação policial controlada?, que prevê investigações de atos ilícitos praticados por
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:07
Reincidência justifica internação definitiva de adolescente
, sobretudo quando o adolescente em conflito com a lei pratica atos infracionais de maneira reiterada.
